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Suelma Bahia

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Artigo · ano passado

Gestação e Trabalho: os impactos da reforma trabalhista na mulher gestante/lactante.

Gestação e Trabalho: os impactos da reforma trabalhista na mulher gestante/lactante.

Karine Carreiro Fiock da Silva Layse Cristina Silva Campos Suelma Dias Silveira RESUMO O presente projeto trata sobre a recente alteração na Consolidação das Leis Trabalhistas pela então denominada...

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Artigo · ano passado

Vantagens e desvantagens da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Hellen Flávia Luz Castro Karine Carreiro Fiock da Silva Suelma Dias Silveira RESUMO O artigo se propõe a destacar os aspectos inovadores que a Lei 12.441/2011 propôs desde a sua vigência, a sua...

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Artigo · ano passado

Responsabilidade Civil do Estado perante os danos causados aos encarcerados do sistema penitenciário de Pedrinhas em 2013.

Suelma Dias Silveira RESUMO O presente projeto relacionado sobre a Responsabilidade Civil do Estado do Maranhão aos danos causados as pessoas que estão ingressas no Sistema Penitenciário de...

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Recomendações

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Victor Guimarães Araujo

Artigo · há 2 anos

Responsabilidade Civil do Estado e os desastres naturais: uma análise da Teoria do Risco Administrativo

Victor Augusto Guimarães Araujo Suelma Dias Silveira 1. INTRODUÇÃO A responsabilidade civil do Estado consiste em tema de grande importância para o Direito e diante de sua amplitude, nesta...

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Rosane Monjardim

Artigo · há 6 anos

A Separação dos poderes e a politização do Judiciário

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Como se sabe a Constituição é a Lei Maior de um Estado e a ela, em regra, cabe o papel de limitar o poder deste. A limitação do Poder do Estado serve principalmente para garantir as liberdades...

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Perfil Removido

Artigo · há 6 anos

O comportamento da vítima Estado como circunstância atenuante do crime

O artigo 59 do Código Penal menciona que a pena será individualizada com base, entre outros fatores, no comportamento da vítima, característica pouco observada na dosimetria da pena na justiça...

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